Licença de Uso das Fotografias

Última atualização: 28 de agosto de 2026

Esta licença estabelece as condições gerais para utilização de fotografias adquiridas no FotoPost. A página individual de cada fotografia informa o fotógrafo titular dos direitos autorais e, quando disponível para aquisição, o valor necessário para obter o arquivo original.

1. Titularidade e autoria

A autoria e os direitos autorais da fotografia permanecem com o fotógrafo indicado na página da imagem. A aquisição do arquivo original não transfere autoria, propriedade intelectual ou titularidade dos direitos autorais ao adquirente.

2. Licença concedida

Quando uma fotografia é adquirida regularmente pelo FotoPost, o adquirente recebe uma licença de uso não exclusiva, pessoal e não transferível para utilizar o arquivo obtido nos usos permitidos por esta licença. Outros usuários também poderão adquirir licença para a mesma fotografia.

3. Usos permitidos

A fotografia adquirida pode ser utilizada em projetos pessoais e editoriais, digitais ou impressos, incluindo redes sociais, sites, blogs, matérias, apresentações, materiais informativos, peças gráficas e outros projetos em que a fotografia integre uma composição ou conteúdo maior.

É permitido realizar ajustes razoáveis necessários ao projeto, como corte, redimensionamento, correção de enquadramento e adaptação de formato, desde que essas alterações não sejam usadas para atribuir falsa autoria ou criar uso ilícito, enganoso ou ofensivo.

4. Usos não permitidos

Não é permitido revender, sublicenciar, compartilhar, disponibilizar ou redistribuir o arquivo original de forma isolada, nem incluí-lo em banco de imagens, pacote de fotografias, coleção para download, NFT ou produto cuja finalidade principal seja fornecer a própria fotografia a terceiros.

Também não é permitido reivindicar a autoria da fotografia, remover ou alterar informações de autoria com intenção de atribuir o trabalho a outra pessoa, utilizar a imagem de forma ilícita ou sugerir endosso do fotógrafo a pessoa, empresa, produto, serviço, ideologia ou campanha sem autorização específica.

5. Crédito ao fotógrafo

Quando o contexto permitir ou exigir identificação de autoria, recomenda-se utilizar o crédito exibido na página da fotografia, preferencialmente no formato “Fotografia: Nome do fotógrafo / FotoPost”. Em usos editoriais nos quais a identificação de autoria seja prática aplicável, o crédito deve ser preservado.

6. Arquivo público e arquivo adquirido

As versões exibidas publicamente no FotoPost podem possuir redução de resolução, conversão de formato e marca-d'água. A visualização pública de uma fotografia não concede automaticamente esta licença. A licença é vinculada à aquisição regular da fotografia quando essa opção estiver disponível.

7. Limites de download

O limite de downloads informado pelo FotoPost controla o acesso ao arquivo original e não altera, por si só, a licença já concedida para um arquivo obtido validamente. O adquirente é responsável por armazenar de forma segura sua cópia após o download.

8. Direitos de terceiros

A licença concedida pelo FotoPost refere-se aos direitos do fotógrafo sobre a fotografia. Dependendo do conteúdo e do uso pretendido, podem existir outros direitos ou autorizações aplicáveis, como direitos de imagem, marcas, obras protegidas ou regras específicas do contexto em que a fotografia será utilizada. Cabe ao adquirente verificar se seu uso exige autorizações adicionais.

9. Uso fora destas condições

Qualquer uso que não esteja contemplado nesta licença, incluindo sublicenciamento, campanhas que exijam autorização específica, distribuição ampla do arquivo original ou outras formas especiais de exploração, depende de autorização adicional do titular dos direitos autorais.

10. Relação com os Termos de Uso

Esta Licença de Uso complementa os Termos de Uso do FotoPost. Em caso de condição específica exibida na página de uma fotografia ou acordada diretamente com o titular dos direitos, a condição específica aplicável àquela utilização deverá ser observada.

Em resumo: ao adquirir uma fotografia, você recebe permissão para utilizá-la em seus projetos dentro destas condições, mas o fotógrafo continua sendo o autor e titular dos direitos autorais da imagem.